Dirceu Cardoso Gonçalves
A prisão do ex-presidente Michel Temer causa grande impacto. Embora fosse algo até esperado, diante das acusações que lhe pesam, a medida tira o meio político da rotina. Até tradicionais adversários criticam ou são reticentes quanto à medida, alguns por convicção e outros por temerem ter o mesmo destino, já que sob seus ombros pesam problemas análogos aos do ex-presidente. A população, que há um ano vivencia a prisão de Lula e seus desdobramentos, também se agita e especula sobre outros nomes passíveis de prisão. Espera-se, agora, a decisão dos tribunais sobre os recursos da defesa do ex-presidente e dos outros encarcerados no processo. A tudo isso ainda soma-se a inconveniente contenda entre Ministério Público, Supremo Tribunal Federal e parlamentares que insistem na CPI da Toga e no impeachment de ministros da corte suprema. Esses senhores e senhoras, notáveis da República, que têm o poder e delegação para resolver os problemas, não deveriam perder seu tempo com disputas, divisões e vaidades. Seus deveres para com a Nação, são muito maiores.
Convenhamos que não era essa a mudança que a Nação esperava. O almejado pelo povo é o desaparelhamento do Estado, alterações que façam a economia fluir e voltarem os investimentos, o emprego e a renda, somados ao bom funcionamento dos serviços públicos, notadamente os de Saúde, Educação e Segurança. Mas a evolução dos acontecimentos colocou a classe política na linha de tiro e agora pouco ou nada se pode fazer pra evitar os traumas.
Temos revelado e exposto um passivo de crimes tão grande que não há mais caminho de volta. Os fatos já conhecidos no âmbito da Operação Lava Jato e em outras apurações comprometem significativa parte da classe política. O governo do presidente Jair Bolsonaro nada pode fazer para mudar o quadro, que é anterior à sua eleição; e o Poder Judiciário, para cumprir sua missão, tem de apurar os ilícitos. Por sua vez, os envolvidos, em busca de redução de pena, delatam seus parceiros (ou comparsas) e, a cada delação, mais políticos, executivos, corruptos e corruptores caem na vala comum. É algo impossível de se prever até onde se estenderá.
Existem pelo menos dois tipos principais de corrupção já identificados pelas apurações. O clássico, destinado ao enriquecimento ilícito, e o eleitoral, onde se busca dinheiro sujo para custear eleições. O enriquecimento ilícito tem sua forma de combate já definida. Mas a solução da corrupção com finalidade eleitoral, ainda é uma incógnita. Ao lado da legislação restritiva, que impõe limites de gastos e de origem ao custeio das disputas para evitar o abuso do poder econômico, é preciso criar mecanismos capazes de partidos e candidatos terem condições de bancar as eleições sem recorrer a expedientes irregulares ou criminosos. Enquanto isso não ocorrer, boa parte da classe política continuará sob suspeita e arriscada a ir para a prisão. E, como consequência, o país seguirá patinando…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) – aspomilpm@terra.com.br
