Transparência Partidária avalia que a falta programas claros, transparência e democracia interna nas legendas são os principais motivos da crise do sistema político nacional
O Movimento Transparência Partidária é uma organização da sociedade civil, que nasceu em 2016 com o intuito de analisar, monitorar e promover transparência e ética nos partidos políticos brasileiros. O movimento demanda que as legendas sejam mais representativas, democráticas e permeáveis aos anseios da sociedade.
“No Brasil, as agremiações partidárias são financiadas com dinheiro público. Por isso, nós entendemos que transparência nas suas prestações de contas é a contrapartida mínima que devem oferecer à sociedade pelo uso desses recursos”, afirma Marcelo Issa, diretor-executivo do Transparência Partidária.
A iniciativa conta com o apoio de organizações como Abraji, Transparência Brasil, Transparência Internacional, Associação Contas Abertas, Open Knowledge Brasil e movimentos de renovação política como Agora!, Acredito e RenovaBR.
Nos últimos dois anos, o movimento levantou dados empíricos e estatísticos e produziu diversos estudos sobre o sistema partidário brasileiro. Além disso, o Transparência Partidária participou ativamente de audiências públicas da Comissão Especial da Reforma Política, em 2017, e de reuniões com os Ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, entre outras atividades. Neste curto período, a iniciativa já acumula conquistas muito significativas, dentee as quais se destaca a abertura de contas dos partidos políticos. É a primeira vez que se consegue ter acesso à contabilidade das agremiações.
Principais conquistas do Transparência Partidária:
- Abril/2018 – Implantação de sistema eletrônico de prestação de contas dos partidos
- Junho/2018 – Abertura das contas dos partidos
- Outubro/2018 – Publicação do relatório de análise das contas anuais dos partidos
- Novembro/2018 – Lançamento do sistema de análise das contas eleitorais de 2018
Em maio deste ano, o movimento colaborou para a elaboração das Novas Medidas Contra a Corrupção, documento produzido pela Transparência Internacional e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Transparência Partidária defente:
1. Oxigenação das cúpulas partidárias
Eleições periódicas de dirigentes partidários, com período de quarentena entre os mandatos. A participação dos filiados é fundamental para que haja uma real representatividade na composição da cúpula.
2. Publicação das contas partidárias
No prazo de até 72h, no site do partido ou do TSE, assim como é feito na campanha eleitoral. O formato dessa prestação de contas deve ser aberto aos filiados, imprensa e sociedade civil organizada, para que haja um constante monitoramento não só por parte das instituições oficiais.
3. Comitê de Ética independente
Instituição de comissão de ética independente, assegurando a qualquer filiado a apresentação de denúncias e reclamações.
4. Equidade
Adoção de parâmetros mais equitativos para distribuição de recursos e poder dentro dos partidos
5. Integridade
Adoção de mecanismos para prevenção e combate a ilegalidades, tais como procedimentos de conformidade
As propostas do movimento são apoiadas por mais de 70 mil pessoas, espalhadas por quase 3 mil municipios brasileiros.
