Ministério da Economia reduziu 2,9 mil cargos em comissão

A adequação dos espaços físicos está em andamento e levará vários meses. Segundo o Ministério da Economia, os servidores deverão permanecer no local onde desempenham suas funções. Pela nova estrutura, a pasta funciona em cinco prédios da Esplanada dos Ministérios.

Segundo o Ministério da Economia, a fusão permitiu a redução de 243 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e mais 2.355 funções gratificadas, totalizando 2.987 cargos extintos.

Agora, o Ministério da Economia tem 3.612 cargos comissionados distribuídos da seguinte forma: 1.569 cargos de DAS e 2.043 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Essas últimas só podem ser ocupadas por servidores concursados.

Ao todo, sete Secretarias Especiais compõem o primeiro escalão do ministério: Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Cada uma das Secretarias Especiais tem pelo menos duas secretarias, como a Secretaria de Previdência e a Secretaria de Trabalho, que integram da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Responsável por herdar as atividades do antigo Ministério da Fazenda e parte das atividades dos antigos Ministérios do Planejamento e do Trabalho, a Secretaria Especial de Fazenda tornou-se a divisão com mais órgãos, com quatro secretarias, cinco subsecretarias e dois departamentos.

Entre as atribuições do Ministério da Economia, estão a administração financeira e a contabilidade pública, a desburocratização, a gestão e o governo digital, a fiscalização e o controle do comércio exterior, a previdência e as negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais.