FOTO – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo,Luis Henrique Alves, destaca a importância do município em possuir políticas públicas para o setor Créditos: Secom/PMI
O ICMS Turístico é uma verba destinada ao fomento de ações voltadas para o turismo no município A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, comemora mais uma vez a habilitação para receber o ICMS Turístico em 2019. De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) de Minas Gerais, o
objetivo é estimular ações voltadas para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, fomentar o potencial turístico, oferecer mais atrativos e fortalecer a atividade no interior de Minas. O ICMS Turístico está previsto na Lei Estadual 18.030 de 2009, que trata da distribuição da parcela da receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pertencente aos municípios.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luis Henrique Alves, explica que o município preenche os requisitos exigidos para a habilitação, como a participação em uma associação de circuito turístico reconhecida pela SETUR/MG – no caso, o Circuito Turístico Mata Atlântica – e o funcionamento regular do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). “A habilitação do município para receber o recurso em 2019 representa a continuação dos
investimentos no fortalecimento do Turismo em Ipatinga, por meio da realização de programas, projetos e eventos turísticos. Então, se a cidade não tem políticas públicas visando o turismo, ela não recebe parte deste ICMS, o que não é o caso de Ipatinga”.
Próximo ano
Ainda conforme o secretário municipal, o resultado positivo por mais de um ano consecutivo, é fruto do trabalho da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico e Turismo, já que a habilitação no ICMS Turístico traz mais motivação para a realização de novos projetos e ações no ano seguinte.
“Em 2018, por exemplo, com este dinheiro, nós apoiamos a Feira de Turismo do Vale do Aço, o Ipatinga Gourmet e convênios com entidades como o Sebrae. Para o ano que vem, já temos este recurso garantido, o que é um pontapé para desenvolvermos o planejamento e as ações para 2019, que serão definidos junto com o Comtur, ainda neste ano”, finalizou.
