Pesquisa realizada pela Fundace aponta que, segundo os advogados, as pessoas acham fácil desobedecer às leis no Brasil e, sempre que possível, escolhem dar um “jeitinho” ao invés de seguir às normas.
Os dados fazem parte do Índice de confiança dos advogados na justiça (ICAJ), realizado desde 2010. O indicador é composto por sete índices calculados de acordo com respostas dos advogados para questionamentos sobre igualdade de tratamento, eficiência, honestidade, rapidez, custos, acesso e expectativa quanto ao futuro da Justiça Brasileira. O objetivo final é criar um termômetro de confiança, que varia de 0 a 100 pontos, sendo 0 uma situação de inexistência de confiança e 100 de confiança plena. O resultado de 2017 foi 31,7.
Como nas pesquisas anteriores, foram levantados outros pontos de interesse para a área jurídica, entre eles, os advogados responderam a três afirmativas sobre a percepção do respeito às leis no Brasil: “É fácil desobedecer à lei no Brasil”; “Sempre que possível as pessoas escolhem dar um ‘jeitinho’ ao invés de seguir a lei”; “Existem poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil”.
Os advogados indicaram seu grau de concordância com as afirmativas a partir de duas visões: de como a população em geral e de como eles mesmos as têm.
De acordo com a percepção dos advogados, 66,9% da população concorda plenamente que é fácil desobedecer à lei no Brasil. Já na visão dos advogados, a maioria, 47,8%, concorda parcialmente com esta afirmação. Em relação à preferência pelo ‘jeitinho’ ao invés da lei, 73,8% dos advogados concordam plenamente que esta é a visão da população, já na percepção deles mesmos, 33,3%, concorda plenamente e 41,2% concorda de forma parcial, um total de 74,5% que total ou parcialmente concordam com a afirmação.
Em relação à afirmativa de que existem poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil, 48% concordam plenamente, segundo a percepção dos advogados sobre a população. Porém, na visão dos advogados sobre a própria classe, 31%, concorda parcialmente e 19,7% concorda plenamente. (Veja os dados detalhados abaixo)
A pesquisa foi desenvolvida por meio de questionários individuais, via internet, enviados por e-mail a advogados localizados, principalmente, no site das OABs e subseções, de escritórios localizados via internet, em revistas especializadas e redes sociais. No total, 644 advogados de todos estados e Distrito Federal participaram do ICAJ 2017.
Afirmativas sobre a percepção do respeito às leis no Brasil:
1. É fácil desobedecer à lei no Brasil
• Na percepção sobre a população
66,9% – concordam plenamente
27,3% – concordam parcialmente
2,9% – não concordam, nem discordam
1,6% – discordam parcialmente
1,3% – discordam plenamente
• Na percepção dos advogados
26,8% – concordam plenamente
47,8% – concordam parcialmente
11,6% – não concordam, nem discordam
10,5% – discordam parcialmente
3,2% – discordam plenamente
2. Sempre que possível as pessoas escolhem dar um “jeitinho” ao invés de seguir a lei
• Na percepção sobre a população
73,8% – concordam plenamente
22,1%- concordam parcialmente
1,6%- não concordam, nem discordam
1,9%- discordam parcialmente
0,5%- discordam plenamente
• Na percepção dos advogados
33,3%- concordam plenamente
41,2% – concordam parcialmente
11% não concordam, nem discordam
9,5% discordam parcialmente
5% discordam plenamente
3. Existem poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil
• Na percepção sobre a população
48% concordam plenamente
33% concordam parcialmente
6,6% não concordam, nem discordam
8,6% discordam parcialmente
3,9% discordam plenamente
• Na percepção dos advogados
19,7% concordam plenamente
31% concordam parcialmente
12,3% não concordam, nem discordam
19,9% discordam parcialmente
17,1% discordam plenamente
Sobre o ICAJ e a Fundace
O Índice de confiança dos advogados na justiça (ICAJ) foi criado em 2010 com apoio da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE) que é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1995 pelos docentes da FEA-RP/USP, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, para facilitar o processo de integração entre universidade e comunidade.
