Subecretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil determinaram a interdição de ciclovia e meia pista de rolamento na Avenida Alexandre Torquetti, haja vista risco de deslizamento de terra
A movimentação ilegal de terra, sem a prévia licença ambiental em Timóteo, acarretou mais uma atuação do Município (nº 005/2021), numa área localizada na Avenida Alexandre Torquetti, s/nº, no Bairro Santa
Terezinha, próxima a “Oficina do Nô”.
Diante do risco que a intervenção irregular está provocando, a Fiscalização de Meio Ambiente e a Defesa Civil da Prefeitura de Timóteo determinou a interdição da área e o embargo total das atividades desenvolvidas no
local, haja vista que está colocando em risco a vida de pessoas que circulam diariamente por aquela importante via de acesso a Regional Leste do Município.
Ignorando todas as notificações anteriores, o responsável, A.G.M., foi notificado a parar imediatamente todas as atividades realizadas no endereço mencionado. Com base no princípio da precaução, a Subsecretaria de Meio Ambiente recomendou o impedimento do trânsito de ciclistas, tráfego de pedestres na ciclovia, bem como o trânsito de veículos em meia-pista de rolamento no sentido Limoeiro, até a adoção das medidas que minimizem os riscos e garantam a proteção à vida de pessoas e de prevenção contra sinistros ambientais, em decorrência da
possibilidade de deslizamento de terra solta na encosta.
De acordo com o setor de Fiscalização de Meio Ambiente a movimentação de terra não licenciada, além de ampliar o perigo, feriu o artigo 30 do decreto municipal 5.292/2020 que estabelece multa no valor de 4001 Unidades Padrão Fiscal do Município de Timóteo (UFPMT). O valor de cada unidade padrão é de R$ 3,08. Anteriormente A.G.M. já havia sido notificado para eliminar o risco em uma área previamente determinada pela Fiscalização, mas ao contrário de resolver a situação, o problema foi agravado com a continuidade dos serviços em total desrespeito à
legislação.
“Diante da sucessiva desobediência do autuado em eliminar o risco, a Fiscalização determina que o desembargo e desinterdição estão condicionados à avaliação e parecer conclusivo da Defesa Civil, quanto da execução das obras de remoção do risco e posterior comprovação da sanidade e eficácia das medidas amenizadoras”, detalha a notificação.
Em face do grave problema, a Fiscalização recomendou a imediata retirada das máquinas do local sob pena de apreensão dos equipamentos e lacre do maquinário com responsabilização solidária do executor
operador da máquina. A remoção da terra solta e a estabilização do talude bem como a implantação de sistema de drenagem fica por conta do autuado.
Município de Timóteo renova convênio para atender 600 alunos com aulas de judô
Além dos seis núcleos, entidade vai desenvolver mais dois projetos com recursos da
Vale no Distrito de Cachoeira do Vale e no Bairro Alegre
A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, firmou um convênio com a Associação Ajudôu para aulas de judô em
seis núcleos do Município, atendendo a um público de 600 alunos. As aulas terão início
em agosto, mas antes disso a Associação Ajudôu submeterá ao Comitê Municipal de
Enfrentamento à Covid-19 um documento com o protocolo de segurança sanitária
para a realização das aulas e que respeite o sistema de rodízio adotado pela Secretaria
de Educação.
A assinatura do convênio foi feita na manhã desta quarta-feira pelo prefeito Douglas
Willkys e contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de
Educação, José Cassemiro Vespasiano, Professor Vespa; do subsecretário de Cultura,
Esporte e Lazer, Professor Cláudio Gualbertto; do presidente da entidade, Márcio
Oliveira Andrade e do fundador e diretor executivo da Associação, Júlio César Lana
Jaques.
A exemplo do convênio anterior a definição dos núcleos beneficiados com o programa
levou em conta a localização territorial de maior vulnerabilidade social e a ampliação
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As aulas, destinadas a alunos
com idade variando entre 4 e 14 anos, ocorrerão em seis núcleos localizados nos
bairros Ana Moura, Novo Tempo, Macuco, Centro Sul e no distrito de Cachoeira do
Vale. A Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae) de Timóteo também foi
incluída no convênio. O convênio é da ordem de R$ 90 mil por um período de nove
meses.
“Estamos felizes com a continuidade dessa parceria. Em 26 anos desde a criação do
Projeto Ajudôu já atendemos a mais de 25 mil crianças em todo o Estado de Minas
Gerais. Isso reforça a nossa tese de que o esporte é fundamental para auxiliar na
formação educacional dos estudantes”, pontuou o fundador da entidade Júlio Lana
que lembrou que o Ajudôu nasceu e possui sede em Timóteo.
Júlio aproveitou o momento para anunciar que além desse convênio com o Município,
o Projeto Ajudôu conseguiu junto à empresa Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo
ao esporte, a destinação de recursos para desenvolver mais dois projetos em Timóteo
que atenderão a 240 alunos, sendo 120 no Distrito de Cachoeira do Vale com aulas de
futsal e voleibol e mais 120 crianças no Bairro Alegre com aulas de karatê.
