Foto: Projetos apoiados pela CENIBRA via leis de incentivo criam oportunidades de aprendizado nas áreas de atuação da Empresa
Estão abertas as inscrições para participação no Edital de Projetos Incentivados da Cenibra, iniciativa que permite a promotores de projetos socioculturais, esportivos e de saúde captarem recursos da Empresa via leis de incentivo. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das comunidades localizadas nos 54 municípios da área de atuação da Cenibra.
Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas sem fins lucrativos e pessoas físicas que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal e publicado no Diário Oficial da União. O projeto deve ser realizado de acordo com a legislação pertinente à lei de incentivo fiscal em que foi aprovado.
De acordo com as regras do edital, uma das linhas temáticas a seguir devem ser foco principal do projeto: cultura; esporte; promoção da saúde; qualificação profissional; geração de renda; educação, formação e informação; inclusão social; prática ambiental e ecológica; promoção da qualidade de vida para a infância e adolescência; promoção da qualidade de vida para o idoso.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas eletronicamente, mediante o preenchimento do formulário disponibilizado na seção “Solicitação” do Fale Conosco da CENIBRA, disponível em faleconosco.cenibra.com.br. O proponente deve anexar todos os documentos solicitados pelo edital, sob pena de ser eliminado do processo em caso de descumprimento.
Os recursos financeiros a serem aportados pela Cenibra serão originados de incentivos fiscais, por meio das leis federais: Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 1991); Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438 de 2006); Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) (Lei nº 12.715 de 2012); Fundo Especial para a Infância e Adolescência (Lei nº 8.069 de 1990); Fundo Nacional do Idoso (Lei nº 12.213 de 2010).
A habilitação, a pré-seleção e a classificação das propostas submetidas, bem como a definição do montante a ser aportado, são de responsabilidade da Cenibra, que se reserva no direito de apoiar o valor total ou parcial dos projetos selecionados.
As inscrições se encerram no dia 30 deste mês. O resultado será divulgado a partir do dia 7 de dezembro. Após a divulgação, havendo aprovação e liberação do aporte financeiro, a equipe técnica da Cenibra entrará em contato com o responsável pelo projeto.
Para mais informações, acesse o edital em https://www.cenibra.com.br/wp-content/uploads/2020/10/edital_cenibra_2020.pdf.
Foto: Projetos apoiados pela CENIBRA via leis de incentivo criam oportunidades de aprendizado nas áreas de atuação da Empresa
