Além da análise da folha de pagamento, também foi elaborada proposta de consolidação dos estatutos dos servidores e um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
Está programada para terça-feira, 3 de março, a apresentação dos resultados do trabalho desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), ligada a Universidade de São Paulo (USP), sobre a análise de conformidade da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura(FOTO) de Timóteo.
O estudo desenvolvido pela FIPE compreendeu também a consolidação dos estatutos que regem a vida do
servidor público com o objetivo de fazer a revisão e atualização do texto em um único documento que atenda a todo o funcionalismo público municipal. Outro ponto abordado pelos consultores da FIPE está relacionado ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, outra antiga reivindicação dos servidores. “Todo o trabalho da FIPE foi baseado
em leis municipais, na Constituição Federal e nas decisões do Supremo Tribunal Federal em relação ao
setor público”, esclareceu o consultor técnico da FIPE José Ricardo Valenga que atuou na auditoria desde o início dos trabalhos, há onze meses.
Para a discussão sobre os estatutos e plano de carreiras foi formada uma comissão de servidores e de representantes da entidade sindical que participaram da sua elaboração.
O levantamento da folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos, bem como a revisão dos estatutos e a estruturação de um plano de carreiras eram um antigo sonho do funcionalismo e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep).
De acordo com a secretária municipal de Administração e Gestão, Simone Araújo, um dos resultados práticos da pesquisa desenvolvida pela FIPE foi a constatação de que o cadastro dos servidores está desatualizado. Como exemplo ela menciona a escolaridade, questões relacionadas ao endereço e também aos dependentes dos servidores
para efeito de Imposto de Renda. “Já a partir da próxima semana vamos iniciar um processo de atualização cadastral de todos os servidores”, citou Simone.
A secretária destaca ainda que do ponto de vista da Administração, o estudo da FIPE é um divisor de águas, por causa do “arcabouço legal confuso, o que dificulta a gestão de pessoas”. “Temos um plano de carreiras que não contempla a todos os servidores e que trata de forma desigual o funcionalismo como um todo. As divergências dos
estatutos é outro empecilho por causar dificuldades nos procedimentos, exatamente por falta de unicidade”, ponderou Simone.
A apresentação de todo o levantamento feito pela FIPE está agendado para as 16h no auditório da
Prefeitura (Avenida Acesita, nº 3230, bairro São José) para todos os servidores ativos e inativos.
O encontro também será transmitido ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/prefeituradetimoteo).
